09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002237-13.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: MATIA VITORINOADVOGADO(A): JEZIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB ES029828)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 15:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-24
22/07/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 14:41

Juntada de Petição
21/05/2025 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/03/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/03/2025 01:01

Transitado em Julgado
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/02/2025 07:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2025 07:10

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
30/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:37

Julgado procedente o pedido
26/09/2024 14:16

Conclusos para julgamento
18/09/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/08/2024 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/07/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 20:55

Determinada a intimação
31/07/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:45

Determinada a intimação
28/06/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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