TRF2 - 5095754-45.2019.4.02.5101

02/09/2025 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 813479/2025

02/09/2025 18:02

Protocolizada Petição 813479/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2025

29/08/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 795850/2025

29/08/2025 12:08

Protocolizada Petição 795850/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

25/08/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/08/2025 Petição Nº 762802/2025 -

22/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 762802/2025. Publicação prevista para 25/08/2025)

21/08/2025 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 762802/2025

21/08/2025 16:45

Protocolizada Petição 762802/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2025

19/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 367089/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0367089 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2658592 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025 16:50

Negado seguimento ao recurso de IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA - Petição Nº 2025/00367089 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2658592

13/08/2025 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/08/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 12/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 367089/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 7872.

05/06/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/05/2025 e término em 04/06/2025, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 367089/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 7872.

14/05/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/05/2025 Petição Nº 367089/2025 -

13/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 367089/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)

12/05/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/05/2025 12:07

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

28/04/2025 16:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 367089/2025

28/04/2025 16:03

Protocolizada Petição 367089/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/04/2025

11/04/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323478/2025

11/04/2025 14:34

Protocolizada Petição 323478/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

10/04/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 1077009/2024 - EDcl no AgInt no

09/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1077009 - EDcl no AgInt no AREsp 2658592 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01077009/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2658592/RJ

26/03/2025 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01077009/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2658592/RJ

13/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/02/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 12/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1077009/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 7842.

16/12/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2024 e término em 13/12/2024, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1077009/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 7842.

13/12/2024 20:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/12/2024 Petição Nº 1077009/2024 -

05/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1077009/2024. Publicação prevista para 06/12/2024)

04/12/2024 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1077009/2024

04/12/2024 18:04

Protocolizada Petição 1077009/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2024

29/11/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1060091/2024

29/11/2024 13:51

Protocolizada Petição 1060091/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2024

29/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 778937/2024 - AgInt

28/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0778937 - AgInt no AREsp 2658592 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00778937/2024 - AgInt no AREsp 2658592/RJ

19/11/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

07/11/2024 14:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00778937/2024 - AgInt no AREsp 2658592/RJ

01/10/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/09/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 861042/2024

30/09/2024 18:49

Protocolizada Petição 861042/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2024

09/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2024 Petição Nº 778937/2024 -

06/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/09/2024 15:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 778937/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)

06/09/2024 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 778937/2024

06/09/2024 15:08

Protocolizada Petição 778937/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2024

20/08/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 705105/2024

20/08/2024 15:36

Protocolizada Petição 705105/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

16/08/2024 20:00

Conhecido o recurso de IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA e não-provido

08/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/08/2024 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/08/2024 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 662724/2024

08/08/2024 16:37

Protocolizada Petição 662724/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2024

29/07/2024 11:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/07/2024 11:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/07/2024 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1867890 (2021/0098219-0)

19/07/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/06/2024 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/05/2024 14:50

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5095754-45.2019.4.02.5101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2021/0098219-0, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0