22/05/2024 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5095754452019402510120240522132411
21/05/2024 14:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/05/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:18

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
16/05/2024 20:23

Juntada de Petição
08/05/2024 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/05/2024 18:10

Despacho
07/05/2024 18:29

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/05/2024 13:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 244, 246, 255 e 256
07/05/2024 08:46

Juntada de Petição
06/05/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
06/05/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/05/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/05/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
29/04/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
29/04/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
27/04/2024 09:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)
26/04/2024 13:50

Juntada de Petição
26/04/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
26/04/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
25/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 16:47

Retirado de pauta
24/04/2024 14:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/04/2024 14:21

Recurso Especial não admitido
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5095754-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERRO (OAB SP261869) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR (OAB SP246396) ADVOGADO(A): RONALDO RAYES (OAB MG118043) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: Superintendente - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 70
09/04/2024 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2024 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
12/03/2024 13:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 216 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
12/03/2024 11:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/03/2024 13:28

Juntada de Petição
07/03/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
01/03/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
21/02/2024 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
20/02/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/02/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
20/02/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
01/02/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/02/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/02/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
15/01/2024 17:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 207
15/01/2024 15:38

Juntada de Petição
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
30/11/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
30/11/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
29/11/2023 16:24

Juntada de Petição
29/11/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
29/11/2023 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
28/11/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 15:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/11/2023 15:51

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
29/08/2023 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/08/2023 16:25

Juntada de Certidão
28/08/2023 10:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
08/08/2023 15:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 192
08/08/2023 14:48

Juntada de Petição
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
25/07/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
25/07/2023 10:35

Juntada de Petição
24/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023 15:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/07/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
06/07/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
04/07/2023 19:06

Juntada de Petição
04/07/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
04/07/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
03/07/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
03/07/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
30/06/2023 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/05/2023 21:31

Juntada de Certidão
22/05/2023 19:13

Juntada de Certidão
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5095754-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERRO (OAB SP261869) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR (OAB SP246396) ADVOGADO(A): RONALDO RAYES (OAB MG118043) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS APELADO: Superintendente - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/05/2023 19:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2023 13:00 Sequencial: 49
05/05/2023 18:47

Juntado(a)
04/05/2023 14:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/04/2023 08:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
04/04/2023 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 17:48

Despacho
23/02/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
23/02/2023 15:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 158
23/02/2023 15:34

Juntada de Petição
16/02/2023 13:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 159
16/02/2023 12:41

Juntada de Petição
15/02/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
14/02/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2023 13:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 155 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 14/02/2023 12:07:03)
14/02/2023 13:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 14/02/2023 12:07:03)
13/02/2023 22:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> OEsp
13/02/2023 22:32

Despacho
26/01/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
12/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
24/10/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
18/10/2022 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
18/10/2022 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
18/10/2022 12:20

Juntada de Petição
18/10/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
18/10/2022 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
17/10/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/10/2022 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5095754-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA APELANTE: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Ana Cristina Maia Mazzaferro (OAB SP261869) ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR (OAB SP246396) ADVOGADO: RONALDO RAYES (OAB MG118043) APELADO: Superintendente - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
11/10/2022 15:55

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
22/09/2022 12:20

Juntada de Certidão
15/09/2022 12:11

Juntada de Certidão
15/09/2022 11:31

Juntada de Certidão
13/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022 Data da sessão: 03/10/2022 13:00:00
13/09/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5095754-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Ana Cristina Maia Mazzaferro (OAB SP261869) ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR (OAB SP246396) ADVOGADO: RONALDO RAYES (OAB MG118043) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: OS MESMOS APELADO: Superintendente - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
12/09/2022 13:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
09/09/2022 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2022 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2022 13:00 Sequencial: 12
06/09/2022 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
11/07/2022 16:57

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/07/2022 16:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 111
11/07/2022 16:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
11/07/2022 16:51

Juntada de Petição
28/06/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
28/06/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
22/06/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/06/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/06/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/06/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/06/2022 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/06/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/06/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/06/2022 10:19

Juntada de Petição
01/06/2022 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/06/2022 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
31/05/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 19:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/05/2022 19:32

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
30/05/2022 14:00

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
30/05/2022 13:58

Recebidos os autos do STF
06/04/2021 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/04/2021 20:39

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
05/04/2021 20:37

Juntada de Certidão
04/03/2021 11:10

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
04/03/2021 09:10

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
04/03/2021 09:10

Despacho
02/03/2021 16:43

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/03/2021 16:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
02/03/2021 16:36

Juntada de Petição
02/03/2021 16:36

Juntada de Petição
23/02/2021 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 79
20/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
19/02/2021 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
12/02/2021 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
10/02/2021 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/02/2021 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/02/2021 11:01

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 10:31

Juntada de Petição
10/02/2021 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/02/2021 20:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
31/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
22/01/2021 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/01/2021 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
22/01/2021 11:01

Juntada de Petição
22/01/2021 08:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
22/01/2021 08:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
21/01/2021 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2021 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2021 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2021 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2021 12:52

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
21/01/2021 12:52

Recurso Extraordinário não admitido
21/01/2021 12:52

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
21/01/2021 12:52

Recurso Especial não admitido
13/01/2021 10:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/01/2021 15:11

Juntada de Certidão
12/01/2021 14:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/01/2021 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/01/2021 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
11/01/2021 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/01/2021 12:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
07/01/2021 20:09

Juntada de Petição
07/01/2021 20:08

Juntada de Petição
21/12/2020 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/12/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
15/12/2020 10:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
15/12/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
14/12/2020 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/12/2020 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/12/2020 11:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/12/2020 17:28

Juntada de Petição
11/12/2020 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/11/2020 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/11/2020 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
18/11/2020 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
18/11/2020 09:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
17/11/2020 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/11/2020 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/11/2020 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/11/2020 16:42

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
17/11/2020 16:42

Juntado(a)
17/11/2020 03:27

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
14/10/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2020 Data da sessão: 03/11/2020 13:00:00
09/10/2020 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/10/2020 20:09

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2020 13:00 Sequencial: 83
08/10/2020 19:33

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
01/10/2020 03:32

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
01/10/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
29/09/2020 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
15/09/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/09/2020 19:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/09/2020 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/09/2020 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
08/09/2020 06:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
05/09/2020 04:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/09/2020 04:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
04/09/2020 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/09/2020 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/09/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/09/2020 17:26

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
03/09/2020 17:20

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
01/09/2020 20:10

Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
01/09/2020 20:10

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
01/08/2020 04:19

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2020
31/07/2020 14:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
30/07/2020 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/07/2020 20:38

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/08/2020 13:00:00 Sequencial: 124
23/07/2020 17:13

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB08
23/07/2020 17:06

Juntada - Peças Digitalizadas
23/07/2020 17:00

Remessa Interna - GAB08 -> SUB3TESP
22/07/2020 14:18

Juntada de Petição
09/07/2020 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00