20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/09/2025 02:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025 Data da sessão: 02/10/2025 14:00
16/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5014891-03.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 69) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: CARLOS FRANCISCO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ115137) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/09/2025 09:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
15/09/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2025 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2025 14:00 Sequencial: 69
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 12:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:50

Juntada de Petição
16/06/2025 14:55

Juntada de Petição
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014891-03.2023.4.02.5121/RJAUTOR: CARLOS FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ115137)SENTENÇA19.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. 20.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001. 21.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, para tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 22.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 23.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 24.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:12

Julgado improcedente o pedido
08/01/2025 16:45

Conclusos para julgamento
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/10/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2024 19:18

Convertido o Julgamento em Diligência
20/08/2024 20:10

Juntada de Petição
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/06/2024 12:04

Conclusos para julgamento
20/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/05/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 11:25

Convertido o Julgamento em Diligência
24/04/2024 17:00

Juntado(a)
13/03/2024 15:48

Conclusos para julgamento
12/03/2024 13:10

Juntada de Petição
12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/02/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/01/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/12/2023 09:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2023 09:28

Não Concedida a tutela provisória
06/12/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/12/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:06

Alterado o assunto processual
28/11/2023 14:04

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2023 13:52

Juntada de Petição
21/11/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004666-07.2025.4.02.5006

Jose Ilton Ribeiro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thayna da Silva Vilas Boas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023370-83.2025.4.02.5001

Denise Galveas Terra

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008605-75.2025.4.02.0000

Valdeci de Amorim Tardem

Juizo Substituto da 1 Vf Criminal de Vit...

Advogado: Ailana Tapias de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 21:22

Exibir Processo

Processo nº 5001387-92.2025.4.02.5109

Rhaquel Amanda da Silva Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliano Moreira de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001663-27.2024.4.02.5120

Regina Celia de Andrade Silva

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo