20/08/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de SETEMBRO e 12h59min do dia 06 de SETEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 31/08/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Criminal Nº 0002895-02.2013.4.02.5103/RJ (Aditamento: 61) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ELVIRA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROGERIO MARCOLINI DE SOUZA (OAB RJ076173) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PORTO DE MOURA (OAB RJ090303) ADVOGADO(A): THIAGO SERPA DO NASCIMENTO (OAB RJ149615) APELANTE: JORGE LUZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELANTE: NILO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): DIOGO LEO MACRUZ CORREA (OAB RJ195750) APELANTE: RENATO SANT'ANA ADVOGADO(A): SILVIO MIRANDA PESSANHA (OAB RJ170216) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): EDUARDO ANDRE LOPES PINTO APELADO: CLAUDIO CESAR MACHADO BARRADAS ADVOGADO(A): EDUARDO CESAR MACHADO BARRADAS (OAB RJ188841) APELADO: ORLINE MACHADO ADVOGADO(A): JOEL ALVES DE BRITO (OAB RJ050410) APELADO: ALEXANDRE REIS FREITAS ADVOGADO(A): ISAIAS DA RESSURREICAO SILVA (OAB RJ076249) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
03/06/2024 07:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
03/06/2024 07:22

Transitado em Julgado em 06/05/2024
19/04/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307370/2024
19/04/2024 17:17

Protocolizada Petição 307370/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024
18/04/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 86742/2024 - AgRg
17/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/04/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0086742 - AgRg no REsp 2051927 - Publicação prevista para 18/04/2024
15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de RENATO SANT ANA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00086742/2024 - AgRg no REsp 2051927/RJ
19/03/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024
18/03/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/03/2024 15:26

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086742/2024 - AgRg no REsp 2051927/RJ
08/03/2024 17:18

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Quinta Turma de 19.03.24 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 09.04.24 a 15.04.24.
28/02/2024 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2024
27/02/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/02/2024 17:19

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086742/2024 - AgRg no REsp 2051927/RJ
14/02/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
10/02/2024 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 86742/2024
10/02/2024 01:00

Protocolizada Petição 86742/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2024
06/02/2024 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 69071/2024
06/02/2024 18:57

Protocolizada Petição 69071/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024
06/02/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024
06/02/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024
06/02/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024
05/02/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/02/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/02/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/02/2024 13:04

Expedição de Ofício nº 013147/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão
05/02/2024 13:04

Expedição de Ofício nº 013144/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão
05/02/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024
05/02/2024 12:00

Conheço do agravo de ELVIRA MARIA DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento parcial para determinar novo julgamento dos embargos de declaração da agravante.
05/02/2024 11:48

Expedição de Ofício nº 013141/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão (decisão de fls. 6388/9394)
05/02/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024
05/02/2024 11:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido
05/02/2024 11:30

Conhecido em parte o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido em parte para determinar novo julgamento dos embargos de declaração da acusação.
05/02/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024
05/02/2024 11:20

Conheço do agravo de RENATO SANT ANA e RENATO SANT'ANA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
17/08/2023 08:41

Juntada de Petição de ofício nº 807024/2023
17/08/2023 08:28

Protocolizada Petição 807024/2023 (OF - OFÍCIO) em 17/08/2023
08/03/2023 12:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
07/03/2023 20:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 161617/2023
07/03/2023 20:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 161618/2023
07/03/2023 20:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 161616/2023
07/03/2023 20:51

Protocolizada Petição 161618/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2023
07/03/2023 20:50

Protocolizada Petição 161617/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2023
07/03/2023 20:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
07/03/2023 20:50

Protocolizada Petição 161616/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2023
22/02/2023 16:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/02/2023 16:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
22/02/2023 16:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 585226 (2020/0127094-2)
01/02/2023 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
18/10/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 03 de novembro de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:00 horas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequadas para participação da videoconferência.

Apelação Criminal Nº 0002895-02.2013.4.02.5103/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: RENATO SANT'ANA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELANTE: NILO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DIOGO LEO MACRUZ CORREA (OAB RJ195750) APELANTE: JORGE LUZ DOS SANTOS ADVOGADO: TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) APELANTE: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: MARCIO BENEDITO DA SILVA (OAB RJ158644) APELANTE: ELVIRA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: ROGERIO MARCOLINI DE SOUZA (OAB RJ076173) ADVOGADO: MARCO AURELIO PORTO DE MOURA (OAB RJ090303) ADVOGADO: THIAGO SERPA DO NASCIMENTO (OAB RJ149615) APELADO: ALEXANDRE REIS FREITAS ADVOGADO: ISAIAS DA RESSURREICAO SILVA (OAB RJ076249) APELADO: ORLINE MACHADO ADVOGADO: JOEL ALVES DE BRITO (OAB RJ050410) APELADO: CLAUDIO CESAR MACHADO BARRADAS ADVOGADO: EDUARDO CESAR MACHADO BARRADAS (OAB RJ188841) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
13/10/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Criminal Nº 0002895-02.2013.4.02.5103/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: RENATO SANT'ANA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELANTE: NILO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DIOGO LEO MACRUZ CORREA (OAB RJ195750) APELANTE: JORGE LUZ DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELANTE: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: MARCIO BENEDITO DA SILVA (OAB RJ158644) APELANTE: ELVIRA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: ROGERIO MARCOLINI DE SOUZA (OAB RJ076173) ADVOGADO: MARCO AURELIO PORTO DE MOURA (OAB RJ090303) ADVOGADO: THIAGO SERPA DO NASCIMENTO (OAB RJ149615) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA APELADO: ALEXANDRE REIS FREITAS ADVOGADO: ISAIAS DA RESSURREICAO SILVA (OAB RJ076249) APELADO: ORLINE MACHADO ADVOGADO: JOEL ALVES DE BRITO (OAB RJ050410) APELADO: CLAUDIO CESAR MACHADO BARRADAS ADVOGADO: EDUARDO CESAR MACHADO BARRADAS (OAB RJ188841) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
21/09/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 06 de outubro de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:00 horas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

Apelação Criminal Nº 0002895-02.2013.4.02.5103/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: RENATO SANT'ANA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELANTE: NILO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DIOGO LEO MACRUZ CORREA (OAB RJ195750) APELANTE: JORGE LUZ DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELANTE: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: MARCIO BENEDITO DA SILVA (OAB RJ158644) APELANTE: ELVIRA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: ROGERIO MARCOLINI DE SOUZA (OAB RJ076173) ADVOGADO: MARCO AURELIO PORTO DE MOURA (OAB RJ090303) ADVOGADO: THIAGO SERPA DO NASCIMENTO (OAB RJ149615) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA APELADO: ALEXANDRE REIS FREITAS ADVOGADO: ISAIAS DA RESSURREICAO SILVA (OAB RJ076249) APELADO: ORLINE MACHADO ADVOGADO: JOEL ALVES DE BRITO (OAB RJ050410) APELADO: CLAUDIO CESAR MACHADO BARRADAS ADVOGADO: EDUARDO CESAR MACHADO BARRADAS (OAB RJ188841) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
13/09/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Criminal Nº 0002895-02.2013.4.02.5103/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ELVIRA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: ROGERIO MARCOLINI DE SOUZA (OAB RJ076173) ADVOGADO: MARCO AURELIO PORTO DE MOURA (OAB RJ090303) ADVOGADO: THIAGO SERPA DO NASCIMENTO (OAB RJ149615) APELANTE: RENATO SANT'ANA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELANTE: NILO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DIOGO LEO MACRUZ CORREA (OAB RJ195750) APELANTE: JORGE LUZ DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELANTE: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: MARCIO BENEDITO DA SILVA (OAB RJ158644) APELADO: ALEXANDRE REIS FREITAS ADVOGADO: ISAIAS DA RESSURREICAO SILVA (OAB RJ076249) APELADO: ORLINE MACHADO ADVOGADO: JOEL ALVES DE BRITO (OAB RJ050410) APELADO: CLAUDIO CESAR MACHADO BARRADAS ADVOGADO: EDUARDO CESAR MACHADO BARRADAS (OAB RJ188841) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

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