STJ - 0014728-67.2006.4.02.5101

26/05/2025 00:00

Intimação

12/05/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/05/2025 18:13

Transitado em Julgado em 29/04/2025

28/02/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 597999/2017 - EDcl nos EDcl no AgRg no

27/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0597999 - EDcl nos EDcl no AgRg no Ag 1220556 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 13:59

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/12/2024 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 611324/2017 - EDcl nos EDcl no AgRg no

16/12/2024 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 611289/2017 - EDcl nos EDcl no AgRg no

13/12/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0611324 - EDcl nos EDcl no AgRg no Ag 1220556 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0611289 - EDcl nos EDcl no AgRg no Ag 1220556 - Publicação prevista para 16/12/2024

10/12/2024 19:08

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/12/2024 15:36

Embargos de Declaração de ANDRÉA HARFIELD BRASIL VIANNA ARAÚJO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº597999/2017 - EDcl no AgRg nos EDcl no Ag Ag 1220556

10/12/2024 15:36

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº611289/2017 - EDcl no AgRg nos EDcl no Ag Ag 1220556

10/12/2024 15:36

Não conhecido o recurso de UNIÃO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº611324/2017 - EDcl no AgRg nos EDcl no Ag Ag 1220556

17/11/2017 16:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/11/2017 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 611324/2017

14/11/2017 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 611289/2017

13/11/2017 18:58

Ato ordinatório praticado (Petição 611324/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

13/11/2017 18:27

Protocolizada Petição 611324/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2017

13/11/2017 18:02

Ato ordinatório praticado (Petição 611289/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

13/11/2017 17:58

Protocolizada Petição 611289/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2017

08/11/2017 13:20

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 597999/2017

07/11/2017 18:57

Ato ordinatório praticado (Petição 597999/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

07/11/2017 17:50

Protocolizada Petição 597999/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/11/2017

06/11/2017 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2017 Petição Nº 185023/2010 - EDcl no AgRg no

31/10/2017 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2017 16:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 185023/2010 - EDcl no AgRg no Ag 1220556/RJ - Prevista para 06/11/2017

19/10/2017 17:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

19/10/2017 15:21

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido, em juízo de retratação,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº185023/2010 - EDcl no AgRg no Ag Ag 1220556

22/09/2017 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

22/09/2017 16:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

11/09/2017 15:49

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para cumprimento ao r. despacho retro

28/08/2017 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2017 Petição Nº 238842/2011 - RE nos EDcl no AgRg no

25/08/2017 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2017 14:23

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao relator para juízo de retratação (Publicação prevista para 28/08/2017)

24/08/2017 18:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

23/08/2017 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) em razão do tema 395/STF.

06/08/2015 23:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 395)

06/08/2015 23:36

Retificado o movimento "Processo sobrestado em atendimento ao art. 543-B, § 1º do CPC (Processo com a mesma controvérsia: RE 638115)(Lançada em 09/09/2011 13:01:53)"

26/05/2015 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ