11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005831-07.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARIVALDO LARA ROSAADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO DESPACHO/DECISÃO O autor interpôs embargos de declaração - evento 42, EMBDECL1Alegou que: (...) Não há omissão.

A sentença claramente manifestou-se do seguinte modo (evento 36, SENT1): O autor não tem direito ao adicional de 25% sobre a renda mensal da aposentadoria por invalidez previsto no art. 45 da Lei nº 8.213/91, porque a perita negou a necessidade de assistência permanente de terceiros (evento 23).

A parte embargante objetiva a revisão do julgado.

Não obterá êxito pela via eleita.

Rejeito os embargos de declaração.

Intimem-se.
01/09/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 08:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005831-07.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: MARIVALDO LARA ROSAADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 20/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
21/08/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 18:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2025 18:35

Juntada de Petição
16/08/2025 07:58

Conclusos para julgamento
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
01/07/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 14:07

Julgado procedente em parte o pedido
18/06/2025 16:56

Juntado(a)
18/06/2025 16:45

Juntado(a)
17/06/2025 16:22

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/05/2025 11:43

Juntada de Petição
15/05/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/05/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
13/05/2025 19:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
03/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIVALDO LARA ROSA <br/> Data: 09/05/2025 às 15:20. <br/> Local: Consultório Dra. Carolina Conopca VITORIA - Av. Vitória, 2767 - Clinica Medquimeo - Horto, Vitória - ES, 29050-765 Telefone: (2
31/03/2025 12:42

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
28/03/2025 14:43

Despacho
25/03/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 18:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/03/2025 08:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 15:02

Juntada de Petição
11/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:01

Não Concedida a tutela provisória
11/03/2025 14:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017818-74.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 19, 30, 52
07/03/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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