03/09/2025 17:10

Baixa Definitiva
03/09/2025 17:09

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001213-38.2024.4.02.5006/ESAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732)ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, nos termos do art. 487, I do CPC.
15/08/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 20:16

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 13:30

Conclusos para julgamento
05/08/2025 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2025 07:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
28/04/2025 15:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
05/02/2025 15:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
24/09/2024 12:33

Juntada de Petição
24/09/2024 12:33

Juntada de Petição
12/04/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/03/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2024 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/03/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 17:38

Determinada a intimação
25/03/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/03/2024 16:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2024 20:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 20:51

Determinada a citação
14/03/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005725-76.2024.4.02.5002

Mariana Lima Conde

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2025 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5010999-24.2024.4.02.5001

Manoel Carlos Barbosa Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5048463-39.2025.4.02.5101

Ronaldo Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thaiane Silva Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5024014-60.2024.4.02.5001

Sandra Rodrigues de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5028252-93.2022.4.02.5001

Arly Rueda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo