16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003903-28.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: JANAINA MENDES FIGUEIREDOADVOGADO(A): CARLOS RENATO TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ231602)ADVOGADO(A): PABLO DE SOUZA MARTINS (OAB RJ091432)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/08/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
28/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-22
20/08/2025 12:09

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003903-28.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: JANAINA MENDES FIGUEIREDOADVOGADO(A): CARLOS RENATO TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ231602)ADVOGADO(A): PABLO DE SOUZA MARTINS (OAB RJ091432) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 22 § 4º da Lei 8.906/94, traga aos autos, o patrono da parte autora, declaração atualizada do(a) demandante de que os honorários contratuais ainda não foram pagos, em 10 (dez) dias.

Cumprido, defiro a reserva de honorários requerida no percentual de 30% do valor da condenação, conforme contrato de honorários acostado no evento 67.

Decorrido o prazo sem atendimento, cadastre-se o requisitório em favor da parte autora.
11/08/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/08/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/08/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 09:32

Determinada a intimação
07/08/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 08:54

Juntada de Petição
17/06/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/06/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
17/05/2025 10:15

Juntada de Petição
15/05/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/05/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/05/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 20:33

Determinada a intimação
14/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/05/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/05/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 13:40

Juntada de Petição
06/05/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/05/2025 15:52

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/04/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
24/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:54

Determinada a intimação
24/04/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 16:39

Juntada de Petição
15/04/2025 15:55

Juntada de Petição
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/01/2025 03:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/12/2024 16:36

Juntada de Petição
11/12/2024 12:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/12/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/12/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/12/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
05/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 13:17

Homologada a Transação
04/12/2024 10:02

Conclusos para julgamento
02/12/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/11/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 18:16

Determinada a intimação
25/11/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/11/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/11/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/11/2024 13:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/11/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 13:55

Determinada a citação
07/10/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 12:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANAINA MENDES FIGUEIREDO <br/> Data: 30/10/2024 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <
02/10/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/10/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/10/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 22:15

Determinada a intimação
27/09/2024 12:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/09/2024 20:02

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/09/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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