TRF2 - 5007667-59.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ILBERALDO JOSE DOS SANTOS

CPF *38.***.*50-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2023 14:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 30/01/2023 14:44

    Transitado em Julgado - Data: 26/01/2023

  • 26/01/2023 15:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 26/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 23/11/2022 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 18/10/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 18/10/2022 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 17/10/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 18:53

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 14/10/2022 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5007667-59.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ILBERALDO JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 11/10/2022 15:55

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 22/09/2022 12:20

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 11:31

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5007667-59.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ILBERALDO JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 12/09/2022 13:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022

  • 09/09/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 06/09/2022 15:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 30/06/2022 11:50

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 30/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 15/06/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/05/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/05/2022 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 18/04/2022 15:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 29/03/2022 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/03/2022 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 28/03/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2022 15:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/03/2022 15:26

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 14/06/2021 12:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/06/2021 12:00

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2021 18:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 08/06/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 14/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/05/2021 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2021 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/04/2021 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/04/2021 02:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 24/03/2021 22:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 19/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/03/2021 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/03/2021 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/03/2021 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/03/2021 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2021 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2021 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2021 18:43

    Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 03/03/2021 18:43

    Juntada - Julgamento

  • 01/03/2021 18:46

    Julgamento do Incidente Provido em Parte - por unanimidade

  • 14/01/2021 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00:00</b>

  • 11/01/2021 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/01/2021 18:39

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 224

  • 08/11/2020 17:55

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 06/11/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 14/10/2020 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/10/2020 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/10/2020 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 28/09/2020 17:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 21/09/2020 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/09/2020 16:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 20/09/2020 20:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/09/2020 20:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/09/2020 20:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/09/2020 18:03

    Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 18/09/2020 18:03

    Juntada - Julgamento

  • 17/09/2020 16:57

    Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

  • 08/07/2020 10:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/07/2020 10:54

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 155

  • 11/06/2020 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 11/06/2020 23:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 09/06/2020 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 09/06/2020 14:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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