02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
01/09/2025 13:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
29/08/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
29/08/2025 15:51

Juntada de Petição
22/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10
21/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5003490-17.2021.4.02.5108/RJ APELANTE: INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 12 LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915)APELANTE: JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915)APELANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta por INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 12 LTDA, JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA e JOAO FORTES ENGENHARIA S A (evento 55, APELACAO1), da sentença proferida pela 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia (evento 29, SENT1 e evento 45, SENT1) em embargos à execução ajuizados em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para desconstituição do crédito oriundo do contrato de número 155553124647, cobrado na execução de título extrajudicial de número 5001511-88.2019.4.02.5108.

As apelantes requerem a gratuidade de justiça.

Apesar de haver dispensa legal do recolhimento de custas para processamento de embargos à execução, o benefício ainda poderá ser relevante em relação a eventual majoração de honorários.

Assim, intime-se as apelantes para que comprovem sua hipossuficiência.

Após, voltem os autos conclusos.
20/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
20/08/2025 14:31

Despacho
30/12/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/12/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/12/2024 18:01

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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