20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016036-06.2023.4.02.5118/RJAUTOR: DENISE SOUTO PEREIRAADVOGADO(A): CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os arts. 1.010, §3º, e 1.007 do CPC/2015.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/09/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 14:55

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 16:13

Conclusos para julgamento
03/09/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/09/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016036-06.2023.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZAUTOR: DENISE SOUTO PEREIRAADVOGADO(A): CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 24/08/2025 - LAUDO PERICIALEvento 85 - 01/08/2025 - Determinada a intimação
25/08/2025 16:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
25/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 16:21

Juntada de Petição
21/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
05/08/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/08/2025 18:02

Determinada a intimação
22/07/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
20/06/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
03/06/2025 11:25

Juntada de Petição
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
20/05/2025 12:14

Intimado em Secretaria
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
08/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DENISE SOUTO PEREIRA <br/> Data: 12/06/2025 às 11:30. <br/> Local: CONSULT. DR ANDERSON - OFTALMOLOGISTA - COEV Icaraí (CLÍNICA DE OLHOS ESPAÇO VISÃO) - Rua Miguel de Frias, 150, sala 1011, Ica
29/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
15/04/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
01/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:21

Determinada a intimação
22/03/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:49

Determinada a intimação
27/02/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/02/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/01/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:39

Determinada a intimação
29/01/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/01/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
27/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:54

Determinada a intimação
25/11/2024 21:38

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/10/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
27/09/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/09/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 10:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
16/09/2024 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/09/2024 10:48

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 36
04/09/2024 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
03/09/2024 16:22

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
03/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:38

Determinada a intimação
02/09/2024 19:54

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:32

Determinada a intimação
06/06/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 14:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
28/05/2024 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2024 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/05/2024 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
14/05/2024 13:31

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/05/2024 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 18:45

Determinada a citação
10/05/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/04/2024 09:47

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 10
09/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:44

Determinada a intimação
09/04/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 10:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
02/04/2024 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
23/03/2024 11:19

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
21/03/2024 18:14

Despacho
21/03/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2024 12:57

Determinada a intimação
11/01/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2023 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/12/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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