TRF2 - 5040247-40.2021.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 13:07
Baixa Definitiva
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12/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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30/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2023 15:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5008362-10.2023.4.02.9666/TRF (MARCIA ISIS FERRAZ DE SOUZA)
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30/03/2023 15:22
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5008361-25.2023.4.02.9666/TRF (ERICA CAETANO CHIABAI)
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13/02/2023 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*01-27 processada no TRF2 com o no. 50083621020234029666/TRF (MARCIA ISIS FERRAZ DE SOUZA)
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13/02/2023 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*01-27 processada no TRF2 com o no. 50083612520234029666/TRF (ERICA CAETANO CHIABAI)
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13/02/2023 18:37
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*01-27
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07/02/2023 16:47
Juntada de Petição
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02/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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07/12/2022 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/11/2022 16:38
Ato ordinatório praticado
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25/11/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2022 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/11/2022 10:14
Ato ordinatório praticado
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07/11/2022 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2022 10:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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03/11/2022 13:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
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03/11/2022 13:15
Transitado em Julgado
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29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/09/2022 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/09/2022 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/09/2022 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 07:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2022 18:09
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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14/09/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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05/09/2022 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>
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05/09/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5040247-40.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ERICA CAETANO CHIABAI (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA ISIS FERRAZ DE SOUZA (OAB SP214736) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
02/09/2022 22:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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02/09/2022 22:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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02/09/2022 22:52
Ato ordinatório praticado
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02/09/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/09/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 169
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12/04/2022 18:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/04/2022 18:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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11/04/2022 17:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
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07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/03/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/03/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/03/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/03/2022 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/03/2022 21:08
Julgado procedente o pedido
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23/03/2022 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/12/2021 17:30
Conclusos para julgamento
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07/12/2021 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/12/2021 16:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
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05/12/2021 02:35
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/11/2021 18:59
Ato ordinatório praticado
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23/11/2021 18:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/11/2021 16:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02S para ESVITJE03F)
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16/11/2021 16:13
Alterado o assunto processual
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12/11/2021 23:01
Declarada incompetência
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12/11/2021 17:50
Conclusos para decisão/despacho
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12/11/2021 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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