10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
18/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042181-82.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ANA CAROLINA MEIRELLES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CRISTIANE BERNARDA FRANCISCO THEODORO (OAB RJ151190)IMPETRANTE: VIVIANE DE MEIRELLES GAUDARD (Pais)ADVOGADO(A): CRISTIANE BERNARDA FRANCISCO THEODORO (OAB RJ151190)SENTENÇAIsto posto: 1 - JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VI do Código de Processo Civil, quando ao pedido de implantação do benefício pleiteado; e 2 Custas ex lege, suspensas em decorrência da gratuidade de justiça.

Sem honorários advocatícios (Súmulas 512 do STF e 105 do STJ e art. 25 da Lei nº12.016/09).

P.R.I.

Dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
15/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 19:16

Denegada a Segurança
14/07/2025 13:02

Conclusos para julgamento
09/07/2025 13:54

Juntada de Petição
08/07/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:56

Juntada de Petição
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/05/2025 18:26

Juntada de Petição
14/05/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2025 16:21

Não Concedida a Medida Liminar
14/05/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/05/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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