STJ - 5106567-34.2019.4.02.5101

10/08/2023 08:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/08/2023 08:16

Transitado em Julgado em 09/08/2023

19/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023 Petição Nº 440093/2023 - EDcl

16/06/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0440093 - EDcl no AREsp 2285894 - Publicação prevista para 19/06/2023

15/06/2023 20:20

Embargos de Declaração de SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Não-acolhidos

13/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/05/2023 e término em 12/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 440093/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 675.

15/05/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/05/2023 Petição Nº 440093/2023 -

12/05/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/05/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 440093/2023. Publicação prevista para 15/05/2023)

12/05/2023 09:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 440093/2023

12/05/2023 09:43

Protocolizada Petição 440093/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2023

08/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

05/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

05/05/2023 17:50

Conheço do agravo de SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial

16/02/2023 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2023 12:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 97137/2023

16/02/2023 12:22

Protocolizada Petição 97137/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2023

09/02/2023 05:13

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 09/02/2023

08/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

08/02/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300228049. Publicação prevista para 09/02/2023)

08/02/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2023 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO