17/09/2025 19:12

Baixa Definitiva
17/09/2025 19:12

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025
17/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003317-67.2024.4.02.5114/RJAUTOR: JOSE ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV do CPC e do art. 1º da Lei nº 10.259/2001 c/c art. 51, §1º da Lei nº 9.099/1995.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Registre-se.
21/08/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/08/2025 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/08/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 08:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/06/2025 15:32

Conclusos para julgamento
15/05/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/05/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/05/2025 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 18:26

Determinada a intimação
14/05/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/02/2025 18:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 18:20

Determinada a citação
18/02/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/01/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 13:28

Determinada a intimação
07/01/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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