TRF2 - 5004134-88.2025.4.02.5117
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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12/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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11/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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11/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004134-88.2025.4.02.5117/RJAUTOR: ELEILDO TAVARES RODRIGUESADVOGADO(A): ALBERTO RIBEIRO HERDY FILHO (OAB RJ054876)ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA REZENDE CHABOUDT HERDY (OAB RJ114855)ADVOGADO(A): CAMILLE CHABOUDT HERDY (OAB RJ214450)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III, do CPC c/c §1º do art. 51 da Lei 9.099/95.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada.
Tendo em vista o disposto no art. 5º, Lei 10.259/01, descabe recurso da presente sentença terminativa.
Sentença publicada e registrada eletronicamente (sistema e-proc).
Intime-se. -
10/09/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2025 19:19
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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10/09/2025 07:03
Conclusos para julgamento
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10/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004134-88.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: ELEILDO TAVARES RODRIGUESADVOGADO(A): CAMILLE CHABOUDT HERDY (OAB RJ214450)ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA REZENDE CHABOUDT HERDY (OAB RJ114855)ADVOGADO(A): ALBERTO RIBEIRO HERDY FILHO (OAB RJ054876) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora pede que seja determinado à instituição de ensino que entregue o diploma de conclusão de curso, além de pagamento de indenização por danos materiais e morais.
Decisão do juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, reconhecendo a incompetência do juízo e declinando da competência em favor de um dos Juízos Federais de São Gonçalo.
Assim, INTIME-SE a parte autora para providenciar o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
Prazo: 15 dias.
Após, venham conclusos. -
15/08/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 19:22
Determinada a intimação
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04/07/2025 11:15
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2025 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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