18/09/2025 23:27

Baixa Definitiva
17/09/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/09/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/09/2025 12:28

Expedição de ofício
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/08/2025 19:37

Juntada de Petição
19/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003937-91.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o depósito dos honorários advocatícios, e considerando a ausência de manifestação da parte executada, autorizo a Caixa Econômica Federal apropriar-se dos valores depositados nas contas nº 4149.005.86410389-4 (evento 64, EXTR2). Determino a devolução do valor depositado na conta nº 4149.005.86409573-5 em favor do Município (evento 64, EXTR1), em razão da duplicidade de depósito. Nada requerido, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.
15/08/2025 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2025 19:22

Determinada a intimação
14/08/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 13:13

Juntado(a)
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:25

Juntado(a)
17/07/2025 14:21

Juntado(a)
11/07/2025 17:05

Decisão interlocutória
18/06/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 18:29

Juntada de Petição
14/05/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/05/2025 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 19:45

Determinada a intimação
11/04/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/01/2025 11:12

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
25/01/2025 11:12

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
13/01/2025 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
10/12/2024 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
10/12/2024 10:51

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/10/2024 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/09/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/09/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 11:51

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/09/2024 21:27

Decisão interlocutória
19/09/2024 17:36

Juntada de Petição
08/09/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2024 16:22

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/07/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/07/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 09:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/07/2024 20:41

Conclusos para julgamento
11/07/2024 20:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/06/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/06/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/06/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 22:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/06/2024 21:21

Despacho
27/05/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 12:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/05/2024 16:41

Juntada de Petição
30/04/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/04/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:54

Determinada a citação
26/04/2024 21:24

Juntada de Certidão
23/04/2024 12:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
17/04/2024 09:14

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 23:12

Distribuído por dependência - Número: 50193395220234025110/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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