09/08/2023 15:59

Baixa Definitiva
09/08/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
09/08/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
03/08/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 01:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5047388-15.2023.4.02.9666/TRF (MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
27/06/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
27/06/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/06/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-17 processada no TRF2 com o no. 50473881520234029666/TRF (MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
26/06/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:31

Determinada a intimação
26/06/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 13:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*08-17
24/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/06/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
13/06/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
06/06/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2023 16:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*08-17
30/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
25/05/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
11/05/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/05/2023 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
05/05/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 19:48

Decisão interlocutória
14/03/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/03/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
06/02/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 95
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/12/2022 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
06/12/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/11/2022 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
22/11/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/11/2022 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/11/2022 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/11/2022 01:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2022 01:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2022 01:06

Determinada a intimação
03/11/2022 18:32

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 18:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/11/2022 13:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02
03/11/2022 13:15

Transitado em Julgado
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/10/2022 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
26/09/2022 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/09/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/09/2022 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 06:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2022 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 18:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/09/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/09/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/09/2022 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022 Data da sessão: 23/09/2022 14:00:00
05/09/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5039430-73.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 173) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: HELAINE BARROSO DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO: ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) INTERESSADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
02/09/2022 22:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
02/09/2022 22:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
02/09/2022 22:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
02/09/2022 22:51

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/09/2022 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/09/2022 14:00 Sequencial: 173
06/07/2022 18:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/07/2022 16:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
30/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/06/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/06/2022 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/06/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/06/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/06/2022 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/06/2022 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/06/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2022 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2022 17:35

Julgado procedente o pedido
07/01/2022 17:02

Conclusos para julgamento
23/12/2021 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/12/2021 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/12/2021 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/12/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/12/2021 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/12/2021 21:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/12/2021 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
25/11/2021 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/11/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/11/2021 11:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/11/2021 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/11/2021 15:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/11/2021 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2021 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/11/2021 10:35

Juntada de Petição
13/11/2021 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2021 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2021 17:42

Concedida a tutela provisória
05/11/2021 12:27

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2021 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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