TRF2 - 5024712-71.2021.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCOS TADEU VIEIRA DA COSTA

CPF *19.***.*28-68

Advogados

LEONARDO ZEHURI TOVAR

OAB: 010147/ES

CPF *85.***.*27-96

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2023 19:17

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 14/03/2023 08:11

    Determinada a intimação

  • 14/03/2023 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 19:02

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 15:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 72

  • 13/03/2023 15:05

    Juntada de Petição

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 24/02/2023 08:09

    Despacho

  • 24/02/2023 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2023 10:27

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 12:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/11/2022 09:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/11/2022 09:26

    Determinada a intimação

  • 03/11/2022 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 18:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/11/2022 13:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02

  • 03/11/2022 13:15

    Transitado em Julgado

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/10/2022 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/10/2022 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/09/2022 06:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2022 06:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2022 18:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/09/2022 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024712-71.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MARCOS TADEU VIEIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: Leonardo Zehuri Tovar (OAB ES010147) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 02/09/2022 22:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 18:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 18:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 174

  • 05/05/2022 13:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/05/2022 16:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 02/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 31/03/2022 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/03/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/03/2022 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/03/2022 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/03/2022 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/03/2022 15:18

    Julgado procedente o pedido

  • 13/10/2021 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2021 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/09/2021 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2021 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/07/2021 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/07/2021 10:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/07/2021 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2021 10:14

    Determinada a citação

  • 12/07/2021 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2021 14:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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