22/08/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/08/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/08/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006588-12.2023.4.02.5117/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: LILDA MORAES CORREIAADVOGADO(A): JOANA ARAUJO PINTO DA CUNHA FERNANDES (OAB RJ163916)ADVOGADO(A): MONIK CRISTINA REIS NUNES LEVY (OAB RJ137639)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 08/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 66 - 26/06/2025 - Determinada a intimação
11/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/08/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:58

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO03
26/06/2025 12:34

Remetidos os Autos - RJSGO03 -> RJSGOSECONT
26/06/2025 01:24

Determinada a intimação
05/05/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/01/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/01/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 59 e 60
06/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:56

Determinada a intimação
06/12/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/11/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/11/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 09:21

Determinada a intimação
14/11/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 15:36

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
13/11/2024 04:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/11/2024 11:06

Juntada de Petição
11/11/2024 13:43

Juntada de Petição
09/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/10/2024 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/09/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
28/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:44

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2024 15:32

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2024 16:10

Conclusos para julgamento
08/03/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/03/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/02/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 18:42

Decisão interlocutória
30/08/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/08/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/08/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 16:20

Determinada a intimação
16/08/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/08/2023 18:04

Juntada de Petição
01/08/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/07/2023 19:27

Juntada de Petição
25/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 12
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 11, 12 e 13
23/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2023 14:47

Não Concedida a tutela provisória
23/06/2023 10:42

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/06/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/06/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 18:22

Determinada a intimação
20/06/2023 15:17

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2023 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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