19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019550-52.2022.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS ALBERTO DE ARRUDAADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB DF025480)SENTENÇAPelo exposto, nos termo da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar o INSS a revisar a RMI da aposentadoria por tempo de contribuição NB 165.602.864-3, desde a respectiva data de início em 07/07/2013, observada a prescrição quinquenal, mediante o cômputo dos salários de contribuição relativos ao período de julho a dezembro de 1994 e relativos aos anos de 2003 a 2005 com base na remuneração comprovada por meio documentos do evento 1, RSC 12 E CHEQ13, ressalvada, desde logo, a manutenção da RMI atual, caso resulte ser mais favorável.
25/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:44

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2025 03:35

Conclusos para julgamento
21/08/2025 03:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2022 10:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/07/2022 10:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2022 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/05/2022 13:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/05/2022 12:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
19/05/2022 06:16

Juntada de Petição
11/05/2022 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 15:55

Determinada a citação
11/05/2022 12:45

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/04/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/04/2022 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 17:57

Determinada a intimação
04/04/2022 10:36

Alterado o assunto processual
04/04/2022 09:02

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJNIG05F)
28/03/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 14:46

Declarada incompetência
28/03/2022 14:40

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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