TRF2 - 5024913-15.2025.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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27/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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26/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5024913-15.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal VIVIAN MACHADO SIQUEIRARECORRENTE: MARCELO DE FRANCA BEZERRA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DIREITO ADMINISTRATIVO.
INCLUSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DO 1/3 DE FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO NATALINA.
TEMA 364 DA TNU.
OMISSÃO.
PRETENSÃO MERAMENTE REFORMADORA.
EMBARGOS REJEITADOS.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração, ante a ausência de vício na decisão embargada e a flagrante pretensão reformadora da embargante.
Prossiga-se nos ulteriores termos do acórdão embargado.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2025. -
25/08/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2025 17:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/08/2025 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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20/08/2025 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 114
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14/08/2025 16:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/07/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/06/2025 10:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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25/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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24/06/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2025 12:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/06/2025 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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18/06/2025 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 103
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13/06/2025 11:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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02/06/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/06/2025 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/05/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 15:30
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/05/2025 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/05/2025 23:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/05/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/05/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/05/2025 16:13
Julgado improcedente o pedido
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30/04/2025 17:50
Conclusos para julgamento
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15/04/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/04/2025 21:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/04/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 11:30
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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31/03/2025 17:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/03/2025 09:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/03/2025 09:07
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 16:47
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO21S)
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26/03/2025 16:47
Juntada de Certidão
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26/03/2025 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/03/2025 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/03/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 11:36
Despacho
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21/03/2025 18:21
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2025 13:33
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO21S para CEJUSCRIOJ)
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21/03/2025 10:35
Despacho
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21/03/2025 09:39
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2025 15:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/03/2025 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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