11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034139-78.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SANDRA MARIA DE SOUZA MEDEIROS DO AMPAROADVOGADO(A): RODRIGO MASSAFFERRI MARTINS (OAB RJ257982) DESPACHO/DECISÃO Recolham-se as custas processuais necessárias à expedição da certidão, no prazo de cinco dias, conforme Portaria nº TRF2-PTC-2014/00325 de 30 de setembro de 2014, in verbis: "A CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições, e em integração aos preceitos normativos do artigo 165 e 170, caput, da Consolidação de Normas, RESOLVE, na forma e para os efeitos decorrentes daqueles dispositivos, fixar, para os serviços prestados no âmbito da Justiça Federal de 1ª Instância, da 2ª Região, os seguintes valores: -para emissão de certidão, acerca do que consta em autos de processos em trâmite ou arquivados, mediante processamento eletrônico de dados: R$ 0,43 (quarenta e três centavos) por folha; -para emissão de certidão, mediante cópia reprográfica: R$ 0,11 (onze centavos) por folha.

Fica revogada a Portaria nº TRF2-PTC-2013/00333 de 04.10.2013.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE." Cumprido, expeça-se a certidão.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/09/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 10:52

Determinada a intimação
08/09/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 13:30

Juntada de Petição
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-55 processada no TRF2 com o no. 51730788320254029666/TRF (RODRIGO MASSAFFERRI MARTINS)
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-55 processada no TRF2 com o no. 51730788320254029666/TRF (SANDRA MARIA DE SOUZA MEDEIROS DO AMPARO)
03/09/2025 16:10

Despacho
03/09/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-55
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034139-78.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: SANDRA MARIA DE SOUZA MEDEIROS DO AMPAROADVOGADO(A): RODRIGO MASSAFFERRI MARTINS (OAB RJ257982)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 11/08/2025 - Juntado(a)
11/08/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 11:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-55
30/06/2025 15:39

Despacho
30/06/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 11:39

Juntada de Petição
21/05/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:21

Determinada a intimação
08/04/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 18:27

Juntada de Petição
26/02/2025 10:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/02/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/02/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/02/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/02/2025 11:00

Determinada a intimação
24/02/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 12:37

Juntada de Petição
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/12/2024 16:34

Determinada a intimação
05/12/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/09/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/09/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/09/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/09/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/09/2024 11:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/09/2024 11:47

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2024
18/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:23

Homologada a Transação
17/09/2024 18:23

Conclusos para julgamento
17/09/2024 18:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 16/09/2024 14:44:34)
16/09/2024 21:45

Juntada de Petição
16/09/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/09/2024 23:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/09/2024 15:36

Juntada de Petição
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
02/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/07/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/07/2024 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 17:03

Concedida a tutela provisória
24/07/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 16:21

Não Concedida a tutela provisória
22/05/2024 16:03

Juntado(a)
22/05/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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