17/06/2025 08:42

Baixa Definitiva
17/06/2025 08:42

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089627-18.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NUBIA PATRICIA DOS SANTOS CANECAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)SENTENÇADiante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, na forma da fundamentação supra que fica fazendo parte integrante do dispositivo. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
23/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:58

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 06:10

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 16:09

Despacho
25/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/03/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 23
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 23 e 24
07/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 17:42

Despacho
07/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/02/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 18:42

Despacho
27/01/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/01/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/12/2024 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/12/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 17:52

Determinada a citação
07/11/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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