TRF2 - 5011071-95.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2022 18:22
Juntada de Petição
-
18/10/2022 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/10/2022 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/10/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 16:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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10/10/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/10/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/10/2022 11:17
Juntada de Petição
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06/10/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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06/10/2022 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2022 18:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/10/2022 18:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/09/2022 11:26
Lavrada Certidão
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15/09/2022 10:58
Lavrada Certidão
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15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
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15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5011071-95.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: DROGARIA AMERICANA DE BARRA DO PIRAI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NATALIA SANTOS PINTO (OAB RJ224034) ADVOGADO: JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
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06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56
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02/09/2022 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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10/08/2022 16:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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10/08/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2022 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/08/2022 16:02
Ato ordinatório praticado
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09/08/2022 12:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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09/08/2022 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2022
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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