STJ - 0138494-74.2017.4.02.5101

17/03/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/03/2025 14:33

Transitado em Julgado em 17/03/2025

19/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 256105/2024 - AgInt nos EDcl no

18/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0256105 - AgInt nos EDcl no AREsp 2288406 - Publicação prevista para 19/02/2025

12/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de MASSY DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00256105/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2288406/RJ

18/12/2024 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256105/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2288406/RJ

11/12/2024 23:59

Retirada de pauta Petição Nº256105/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 2288406

28/11/2024 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

26/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256105/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2288406/RJ

23/05/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

23/05/2024 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 425588/2024

23/05/2024 18:15

Protocolizada Petição 425588/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2024

08/04/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2024 Petição Nº 256105/2024 -

05/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/04/2024 18:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 256105/2024. Publicação prevista para 08/04/2024)

05/04/2024 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 256105/2024

05/04/2024 17:36

Protocolizada Petição 256105/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2024

15/03/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024 Petição Nº 532438/2023 - EDcl

14/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0532438 - EDcl no AREsp 2288406 - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 14:40

Embargos de Declaração de MASSY DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00532438 - EDcl no AREsp 2288406

24/11/2023 10:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

03/08/2023 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

02/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/06/2023 e término em 01/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 532438/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1690.

06/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/06/2023 Petição Nº 532438/2023 -

05/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 532438/2023. Publicação prevista para 06/06/2023)

02/06/2023 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 532438/2023

02/06/2023 19:07

Protocolizada Petição 532438/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2023

26/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023

25/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2023

25/05/2023 17:30

Conheço do agravo de MASSY DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA para não conhecer do Recurso Especial

24/04/2023 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

24/04/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

24/04/2023 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/04/2023 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/02/2023 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/02/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2023 21:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO