11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085897-04.2021.4.02.5101/RJAUTOR: INSTITUTO TELEMARADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637)RÉU: DEBORA CRISTINA FERROADVOGADO(A): ROSELI APARECIDA SOUZA AZEVEDO (OAB SP380144)RÉU: ILABORA EAD CORPORATIVO LTDAADVOGADO(A): VINICIUS FELIX DA SILVA (OAB SP424857)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto: a) EXTINGO o feito sem resolução do mérito em razão da ausência de legitimidade quanto à ré ILABORA EAD CORPORATIVO LTDA , nos termos do art. 485, VI, do CPC. b) EXTINGO o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais.

Condeno a Autora nas despesas processuais e ao pagamento dos honorários advocatícios, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º, 3º, I e 4º, III, do CPC, em partes iguais em favor dos três réus. Havendo recurso, abra-se vista ao recorrido para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, observando, caso cabível, o disposto no art.1.009, §2º, do mesmo diploma processual.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado a presente decisão, intimem-se os interessados para que dêem início à execução (honorários) e o INPI para que promova as anotações/registros necessários, bem como as publicações pertinentes.
18/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 16:29

Julgado improcedente o pedido
16/06/2024 23:53

Conclusos para julgamento
14/06/2024 15:26

Despacho
25/04/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/02/2024 13:55

Juntada de Petição
26/01/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/01/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
04/12/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
22/11/2023 15:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/11/2023 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 20/11/2023 20:47:21)
31/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/10/2023 23:38

Juntada de Petição
24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
06/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 15:34

Despacho
06/10/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 20:04

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12F)
29/05/2023 19:17

Despacho
09/11/2022 15:33

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 11:32

Juntada de Petição
15/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/09/2022 14:40

Juntada de Petição - ILABORA EAD CORPORATIVO LTDA (SP424857 - VINICIUS FELIX DA SILVA)
05/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/08/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/07/2022 17:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/07/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/03/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/03/2022 21:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/02/2022 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 09:41

Determinada a intimação
21/02/2022 16:52

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 11:57

Juntada de Petição
16/02/2022 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2022 18:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/10/2021 13:56

Juntada de Certidão
22/09/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/09/2021 18:15

Juntada de Petição
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/08/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 11:36

Determinada a intimação
20/08/2021 10:29

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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