16/09/2025 16:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-30
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021799-14.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: JULIA SOSSAI SILVA DE REZENDEADVOGADO(A): ESTEVAO TOMAZ DOS SANTOS (OAB ES035662)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 14:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-30
18/08/2025 15:41

Despacho
17/06/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 10:47

Juntada de Petição
23/05/2025 08:47

Juntada de Petição
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:37

Juntada de Petição
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/04/2025 21:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:25

Juntada de Petição
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/12/2024 14:00

Juntada de Petição
06/12/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/12/2024 18:06

Despacho
02/12/2024 16:17

Juntada de Petição
28/11/2024 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/11/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 16:06

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/11/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
31/10/2024 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 18:58

Julgado procedente em parte o pedido
20/09/2024 17:17

Conclusos para julgamento
05/09/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/09/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/08/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 16:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2024 16:24

Determinada a citação
10/07/2024 09:20

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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