15/09/2025 12:01

Baixa Definitiva
15/09/2025 12:00

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2025
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005177-17.2025.4.02.5002/ESAUTOR: LUCIARA VEIGA GOMESADVOGADO(A): ELAINE LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES037835)ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794)SENTENÇAConsiderando que, em sede de Juizados Especiais, a desistência do postulante prescinde da anuência da parte adversa (Enunciado nº 07 das Turmas Recursais do Rio deJaneiro), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da parte autora e, via de consequência, DEIXO DE APRECIAR O MÉRITO da presente demanda, com fulcro no art. 485, VIII do CPC.

Sem custas e honorários, conforme os artigos 55 da Lei 9.099/95 e 1º da Lei10.259/2001.

Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.
19/08/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/08/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 14:53

Extinto o processo por desistência
18/08/2025 15:24

Conclusos para julgamento
15/08/2025 16:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC03S)
15/08/2025 16:28

Juntada de Certidão
15/08/2025 12:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC03S para CEPCACJA-ES)
04/08/2025 16:07

Juntada de Petição
26/06/2025 19:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/06/2025 18:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 16:55

Juntado(a)
26/06/2025 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5104526-21.2024.4.02.5101

Jjlll Imoveis LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Lorraine Donna Mattos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003891-72.2025.4.02.0000

Vitae Gestao em Saude LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2025 13:49

Exibir Processo

Processo nº 5084825-40.2025.4.02.5101

Debora Gomes dos Santos

Superintendente Regional do Trabalho e E...

Advogado: Fernanda de Andrade Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5030829-30.2025.4.02.5101

Lorrane do Espirito Santo Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5053323-20.2024.4.02.5101

Sindicato Trabalhadores Serv Publ Federa...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo