16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001429-74.2025.4.02.5002/ESAUTOR: MARIA DE LOURDES ROSA INACIOADVOGADO(A): EDUARDA PAIXAO CONSTANTINO (OAB ES032243)SENTENÇAIsso posto, REJEITO O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
19/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 14:54

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 13:47

Conclusos para julgamento
19/05/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/05/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/05/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
02/04/2025 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 12:11

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
28/03/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/03/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 10:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:44

Determinada a citação
12/03/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 15:48

Juntada de Petição
25/02/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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