19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003921-40.2024.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 03/09/2025 - APELAÇÃO
18/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003921-40.2024.4.02.5110/RJAUTOR: OZEIAS PAULINO DA SILVAADVOGADO(A): ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB RJ078884)AUTOR: JULIANA MATOS SABINO DA SILVAADVOGADO(A): ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB RJ078884)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, nos termos da fundamentação.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º, 3º, I, do CPC, cujos os efeitos suspendo em face da gratuidade de justiça deferida no evento 3.1.

DETERMINO à Secretaria que proceda a retificação da autuação para PROCEDIMENTO COMUM.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, determino a baixa na distribuição e arquivamento dos autos.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
25/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 17:12

Julgado improcedente o pedido
26/04/2025 12:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
24/04/2025 15:23

Conclusos para julgamento
14/03/2025 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
14/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
08/03/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
25/02/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:40

Convertido o Julgamento em Diligência
13/09/2024 16:07

Conclusos para julgamento
06/09/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
15/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 18:59

Determinada a intimação
06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 22:58

Juntada de Petição
27/06/2024 01:46

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 16:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 7
14/05/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 17:40

Juntada de Petição
09/05/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:32

Determinada a citação
19/04/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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