TRF2 - 5031293-98.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2022 13:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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18/11/2022 13:49
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2022
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18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/10/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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13/10/2022 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/10/2022 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/10/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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10/10/2022 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2022 16:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/09/2022 12:07
Lavrada Certidão
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09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
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09/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação Cível Nº 5031293-98.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: GSMD PARTICIPACOES S/A (AUTOR) ADVOGADO: ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) ADVOGADO: PAULA DE SOUZA MACEDO (OAB RJ196767) ADVOGADO: THAIS DE FREITAS CARVALHO (OAB RJ211217) ADVOGADO: ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA (OAB RJ161007) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/09/2022 18:20
Juntada de Certidão
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08/09/2022 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
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08/09/2022 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 190
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08/09/2022 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/09/2022 22:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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25/08/2022 11:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB18)
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25/08/2022 11:48
Alterado o assunto processual
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23/08/2022 18:08
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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23/08/2022 18:08
Declarada incompetência
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02/02/2022 15:41
Juntada de Petição
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14/10/2020 14:49
Juntada de Petição
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09/10/2020 13:16
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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08/10/2020 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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17/09/2020 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/09/2020 09:58
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
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17/09/2020 09:58
Determinada a intimação
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20/08/2020 15:05
Juntada de Petição
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27/05/2020 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/05/2020 20:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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25/05/2020 09:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/05/2020 21:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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