STJ - 0017427-81.2018.4.02.5110

29/10/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/10/2024 16:43

Transitado em Julgado em 25/09/2024

05/09/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 776179/2024

05/09/2024 19:26

Protocolizada Petição 776179/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

03/09/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2024 Petição Nº 517687/2024 - EDcl no AgInt no

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0517687 - EDcl no AgInt no AREsp 2284670 - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

13/08/2024 17:01

Embargos de Declaração de SANDRO PEREIRA DA SILVA e SÉRGIO SAMPAIO SESSIM Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº517687/2024 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2284670

08/08/2024 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000556-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:00

Incluído em pauta para 13/08/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00517687/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2284670/RJ

26/06/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

25/06/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 534699/2024

25/06/2024 14:56

Protocolizada Petição 534699/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2024

21/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/06/2024 Petição Nº 517687/2024 -

20/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 517687/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

20/06/2024 06:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 517687/2024

19/06/2024 22:50

Protocolizada Petição 517687/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/06/2024

13/06/2024 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495249/2024

13/06/2024 16:32

Protocolizada Petição 495249/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

12/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2024 Petição Nº 225576/2023 - AgInt

11/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 16:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0225576 - AgInt no AREsp 2284670 - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

04/06/2024 15:42

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SANDRO PEREIRA DA SILVA e SÉRGIO SAMPAIO SESSIM e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 225576/2023 - AgInt no AREsp 2284670

03/06/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-2T)

27/05/2024 17:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 434478/2024

27/05/2024 16:43

Protocolizada Petição 434478/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 27/05/2024

21/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 04/06/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00225576/2023 - AgInt no AREsp 2284670/RJ

15/03/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2023 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00225576/2023 - AgInt no AREsp 2284670/RJ

26/04/2023 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

26/04/2023 14:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 375579/2023

26/04/2023 14:35

Protocolizada Petição 375579/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/04/2023

18/04/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:56

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00225576/2023 - AgInt no AREsp 2284670/RJ

29/03/2023 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

29/03/2023 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 262742/2023

29/03/2023 17:34

Protocolizada Petição 262742/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/03/2023

29/03/2023 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260325/2023

29/03/2023 10:55

Protocolizada Petição 260325/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2023

23/03/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 225576/2023 -

22/03/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 225576/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

21/03/2023 23:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 225576/2023

21/03/2023 22:57

Protocolizada Petição 225576/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

07/03/2023 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160856/2023

07/03/2023 19:48

Protocolizada Petição 160856/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2023

28/02/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

24/02/2023 20:10

Não conhecido o agravo de SANDRO PEREIRA DA SILVA e SÉRGIO SAMPAIO SESSIM

13/02/2023 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

13/02/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

10/02/2023 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2023 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/02/2023 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/01/2023 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO