01/09/2025 13:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
01/09/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5052241-51.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: ZENAIDE FEMINELLA DE AMORIM (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de apelação interposta por ZENAIDE FEMINELLA DE AMORIM, tendo por objeto sentença que extinguiu o cumprimento de sentença, com resolução de mérito, declarando a prescrição da pretensão executória e determinando o retorno de valores requisitados à União.

Verifico que a apelante não é beneficiária da gratuidade de justiça, não formulou requerimento nesse sentido nas razões recursais e deixou de recolher as custas processuais relativas ao preparo do recurso.

Nos termos do art. 1.007, § 4º, do CPC, intime-se a apelante para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento do preparo em dobro, sob pena de deserção.
25/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 12:48

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
19/08/2025 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB30 para GAB16)
19/08/2025 12:09

Juntada de Certidão
18/08/2025 15:56

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODIDI
18/08/2025 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
14/08/2025 15:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB18 para GAB30)
14/08/2025 15:27

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODIDI
14/08/2025 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
04/08/2025 13:32

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB32 para GAB18)
04/08/2025 07:56

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODIDI
04/08/2025 06:43

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB32 -> SUB8TESP
04/08/2025 06:43

Despacho
19/04/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
19/04/2025 19:02

Juntada de Certidão
07/04/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/03/2025 15:13

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
27/03/2025 15:03

Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB32)
27/03/2025 13:53

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
27/03/2025 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
27/03/2025 13:46

Despacho
07/03/2025 15:34

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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