03/09/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5069765-61.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA CLAUDIA FELIPE THOMAZ DOS SANTOSADVOGADO(A): JOAO MOISES PINTO DE CAIRES (OAB RJ065501) DESPACHO/DECISÃO Desentranhe-se a peça do Evento 54.

Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a documentação juntada no Evento 52, informando se considera cumprida a obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo manifestação ou havendo concordância, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.
19/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:18

Determinada a intimação
18/08/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 12:50

Juntada de Petição
27/05/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/05/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/05/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:25

Decisão interlocutória
06/05/2025 12:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/05/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/04/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
08/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:20

Despacho
08/04/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 18:10

Transitado em Julgado
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/03/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/03/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:40

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 13:54

Juntado(a)
10/03/2025 13:27

Conclusos para julgamento
28/01/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/12/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/12/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/11/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:46

Determinada a intimação
26/11/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:24

Despacho
03/10/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/09/2024 12:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIO10S)
11/09/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 12:40

Despacho
10/09/2024 22:35

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 22:34

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:40

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO10S para CESOLRIOA)
09/09/2024 17:34

Despacho
09/09/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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