TRF2 - 5001150-50.2023.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 18:29
Baixa Definitiva
-
28/08/2025 18:07
Transitado em Julgado
-
28/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
13/08/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
12/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
12/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001150-50.2023.4.02.5102/RJAUTOR: DELCIMIRIO BARBI DE CASTROADVOGADO(A): LEONARDO PACHECO MURAT DE MEIRELLES QUINTELLA (OAB RJ113921)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
11/08/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/08/2025 12:01
Julgado improcedente o pedido
-
07/08/2025 15:21
Conclusos para julgamento
-
07/08/2025 15:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/02/2025 13:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/08/2024 16:22
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
20/05/2023 18:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
04/03/2023 08:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
15/02/2023 17:41
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
15/02/2023 09:56
Alterado o assunto processual
-
15/02/2023 09:54
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2023 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5083099-31.2025.4.02.5101
Luis Henrique Alves de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gabriel Jose Oliveira dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017586-28.2025.4.02.5001
Rosangela Maria Littig Ribet
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2025 17:27
Processo nº 5068254-28.2024.4.02.5101
Samoc S/A Soc Assistencial Medica e Odon...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5022255-27.2025.4.02.5001
Asafe Amorim Aquino
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014396-57.2025.4.02.5001
Creusa Laiber Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 16:43