TRF2 - 5090509-82.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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02/05/2023 13:10
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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22/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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01/03/2023 15:52
Juntada de Petição
-
01/03/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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01/03/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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28/02/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2023 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/02/2023 13:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/02/2023 11:29
Lavrada Certidão
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03/02/2023 10:53
Lavrada Certidão
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5090509-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: REDE DE SERVICOS MOURA - RIO DE JANEIRO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA (OAB PE022633) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
18/01/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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16/11/2022 14:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
16/11/2022 14:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/11/2022 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/11/2022 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/11/2022 15:09
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
31/10/2022 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/10/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 18:33
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/10/2022 15:49
Juntado(a)
-
10/10/2022 16:57
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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08/10/2022 10:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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08/10/2022 10:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2022 18:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/10/2022 18:06
Sentença confirmada - por maioria
-
26/09/2022 11:25
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 10:59
Lavrada Certidão
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15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5090509-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: REDE DE SERVICOS MOURA - RIO DE JANEIRO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA (OAB PE022633) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
-
06/09/2022 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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09/02/2022 17:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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09/02/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/02/2022 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/02/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/02/2022 11:58
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 11:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/02/2022 20:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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