30/03/2023 10:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
31/01/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/01/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/01/2023 12:51

Juntada de Petição
30/01/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 16:47

Recurso Extraordinário sobrestado
30/01/2023 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/01/2023 11:10

Juntada de Certidão
27/01/2023 16:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
27/01/2023 16:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
19/12/2022 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 09:18

Juntada de Petição
17/11/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/11/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/10/2022 13:49

Juntada de Petição
10/10/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2022 10:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2022 10:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
05/10/2022 18:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
05/10/2022 18:06

Sentença confirmada - por unanimidade
26/09/2022 11:25

Lavrada Certidão
15/09/2022 10:59

Lavrada Certidão
15/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
15/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5089986-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FLASH-RIO PRODUTOS PARA PANIFICACAO - EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: PAMELA REGINA DO ESPÍRITO SANTO DE BARROS (OAB RJ174674) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/09/2022 13:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
06/09/2022 12:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
06/09/2022 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2022 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 62
02/05/2022 12:59

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
26/04/2022 16:56

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
26/04/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/04/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/03/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/03/2022 19:20

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 15:50

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
22/03/2022 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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