26/09/2024 13:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
25/09/2024 20:31

Recebidos os autos do STJ
04/05/2023 18:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/05/2023 21:45

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
03/05/2023 21:41

Juntada de Certidão
26/04/2023 12:11

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
25/04/2023 19:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/04/2023 19:51

Despacho
20/04/2023 08:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/04/2023 11:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/03/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
07/03/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/03/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
06/03/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/03/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:25

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
02/03/2023 22:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2023 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/01/2023 14:23

Juntada de Certidão
24/01/2023 11:15

Juntada de Certidão
23/01/2023 17:58

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5025575-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB DF028493) APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/01/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
11/01/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 37
09/01/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
04/11/2022 17:48

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
04/11/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/10/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/10/2022 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/10/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/10/2022 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/10/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/10/2022 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2022 15:55

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
22/09/2022 12:20

Juntada de Certidão
15/09/2022 12:10

Juntada de Certidão
15/09/2022 11:29

Juntada de Certidão
13/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022 Data da sessão: 03/10/2022 13:00:00
13/09/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5025575-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB DF028493) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
12/09/2022 13:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
09/09/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2022 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2022 13:00 Sequencial: 45
06/09/2022 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
14/07/2022 17:51

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/07/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/07/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/07/2022 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 12/07/2022 12:00:58)
12/07/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/07/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 18:57

Juntada de Petição
11/07/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/06/2022 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/06/2022 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/06/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/06/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/06/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/06/2022 15:20

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
08/06/2022 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/06/2022 15:20

Recurso Especial não admitido
31/01/2022 17:09

Juntada de Petição
04/11/2021 09:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/11/2021 08:59

Juntada de Certidão
03/11/2021 19:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/10/2021 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/09/2021 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
22/09/2021 17:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/09/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2021 17:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/09/2021 18:49

Juntada de Petição
03/09/2021 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
09/08/2021 16:53

Juntada de Petição
06/08/2021 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2021 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2021 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/08/2021 13:47

Juntado(a)
05/08/2021 23:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2021 Data da sessão: 27/07/2021 13:00:00
09/07/2021 17:47

Juntada de Certidão
08/07/2021 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/07/2021 19:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2021 13:00 Sequencial: 66
08/07/2021 14:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
07/07/2021 17:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
07/07/2021 17:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
07/07/2021 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24
23/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/06/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2021 18:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/06/2021 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
26/05/2021 21:59

Juntada de Petição
25/05/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2021 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
24/05/2021 15:45

Juntado(a)
24/05/2021 15:45

Juntado(a)
21/05/2021 11:45

Sentença confirmada - por unanimidade
21/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2021 Data da sessão: 11/05/2021 13:00:00
20/04/2021 20:28

Juntada de Certidão
20/04/2021 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
19/04/2021 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2021 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/05/2021 13:00 Sequencial: 71
07/05/2020 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB08)
07/05/2020 14:53

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
07/05/2020 12:03

Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA
06/05/2020 23:30

Remessa Interna para redistribuir - GAB22 -> SUB8TESP
28/08/2019 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
28/08/2019 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
19/08/2019 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/08/2019 07:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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