19/12/2022 16:25

Baixa Definitiva
19/12/2022 16:23

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2022
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/10/2022 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/10/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
10/10/2022 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2022 16:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/09/2022 12:07

Lavrada Certidão
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 03/10/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Agravo de Instrumento Nº 5012125-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: EDUARDO REIS ARAGAO (Espólio) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVANTE: MARIA LUIZA REIS ARAGAO GUIMARAES (Inventariante) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
08/09/2022 18:20

Juntada de Certidão
08/09/2022 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
08/09/2022 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2022 13:00 Sequencial: 196
08/09/2022 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2022 22:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
31/08/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
31/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/08/2022 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/08/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2022 19:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
25/08/2022 19:16

Concedida a Medida Liminar
24/08/2022 15:06

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37, 31, 26, 16, 10, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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