26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
14/08/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001144-19.2023.4.02.5110/RJRELATOR: DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIORREQUERENTE: ELAINE DE CARVALHO MONTEIROADVOGADO(A): ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ118922)ADVOGADO(A): AMANDA SARAIVA LIMA DA SILVA (OAB RJ160768)ADVOGADO(A): FABIO DE FREITAS MIRANDA (OAB RJ106078)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
11/08/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
11/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134662-46.2025.4.02.9666/TRF (ELAINE DE CARVALHO MONTEIRO)
08/06/2025 14:55

Baixa Definitiva
04/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-07 processada no TRF2 com o no. 51346624620254029666/TRF (ELAINE DE CARVALHO MONTEIRO)
03/06/2025 10:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-07
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
27/05/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
09/05/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 21:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-07
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
14/04/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/04/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
05/04/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
02/04/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:40

Decisão interlocutória
07/03/2025 20:27

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
06/03/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
30/01/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 09:37

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM02
26/11/2024 21:26

Remetidos os Autos - RJSJM02 -> RJSJMSECONT
26/11/2024 12:49

Despacho
22/10/2024 00:26

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/10/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 11:17

Despacho
06/09/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 08:53

Juntada de Petição
15/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
24/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/07/2024 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2024 18:30

Determinada a intimação
15/05/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 06:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/05/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/05/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 09:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para decisão/despacho - 26/04/2024 12:07:52)
02/05/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/04/2024 14:41

Juntada de Petição
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/04/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2024 17:10

Determinada a intimação
23/02/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 08:23

Juntada de Petição
20/02/2024 15:51

Juntada de Petição
19/02/2024 08:02

Juntada de Petição
16/02/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 68
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/01/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 13:06

Determinada a intimação
24/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/01/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 09:54

Juntada de Petição
20/12/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
29/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
19/11/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 23:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
03/11/2023 10:28

Juntada de Petição
30/10/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/10/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
18/10/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 14:10

Determinada a intimação
11/10/2023 09:36

Juntada de Petição
05/10/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 09:50

Juntada de Petição
29/09/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/09/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/09/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 22:27

Determinada a intimação
22/09/2023 12:58

Juntada de Petição
14/08/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 11:29

Juntada de Petição
08/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/07/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/06/2023 09:55

Juntada de Petição
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/06/2023 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 21:55

Determinada a intimação
23/05/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/05/2023 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/05/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/05/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/05/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 12:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/05/2023 10:45

Juntada de Petição
09/05/2023 15:55

Decisão interlocutória
30/04/2023 20:43

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2023 20:43

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
26/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/04/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
31/03/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023 14:13

Julgado procedente em parte o pedido
21/03/2023 15:02

Conclusos para julgamento
18/03/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/03/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 15:10

Juntada de Petição
03/03/2023 15:09

Juntada de Petição
20/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2023 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2023 15:08

Determinada a citação
06/02/2023 10:36

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 23:03

Juntada de Petição
03/02/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00