STJ - 5097709-14.2019.4.02.5101

25/10/2023 07:16

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/10/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023 Petição Nº 1027009/2023 - PET no AgInt no

19/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1027009 - PET no AgInt no AREsp 2304108 - Publicação prevista para 20/10/2023

19/10/2023 16:20

Não conhecido o recurso de ADILSON PERROUT DOS SANTOS, ALFREDO DE JESUS BEARINI, FLAVIO AUGUSTO NUNES BENITES, JULIO RODRIGUES DE FIGUEIREDO FILHO, NEMIAS INOCENCIO JUSTO JUNIOR e VALDECI DE ALMEIDA - Petição Nº 2023/01027009 - PET no AgInt AREsp 2304108

18/10/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/10/2023 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1027009/2023

11/10/2023 20:17

Protocolizada Petição 1027009/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2023

20/09/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 494154/2023 - AgInt

19/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0494154 - AgInt no AREsp 2304108 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ADILSON PERROUT DOS SANTOS, VALDECI DE ALMEIDA, NEMIAS INOCENCIO JUSTO JUNIOR, ALFREDO DE JESUS BEARINI, FLAVIO AUGUSTO NUNES BENITES e JULIO RODRIGUES DE FIGUEIREDO FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Pet

04/09/2023 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2023-AJC-2T)

30/08/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2023

29/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2023 17:34

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00494154/2023 - AgInt no AREsp 2304108/RJ

21/08/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2023 e término em 18/08/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 494154/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 531.

26/05/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2023 Petição Nº 494154/2023 -

25/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2023 09:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 494154/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)

24/05/2023 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 494154/2023

24/05/2023 19:43

Protocolizada Petição 494154/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2023

04/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023

03/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2023

03/05/2023 18:00

Não conhecido o recurso de ADILSON PERROUT DOS SANTOS, ALFREDO DE JESUS BEARINI, FLAVIO AUGUSTO NUNES BENITES, JULIO RODRIGUES DE FIGUEIREDO FILHO, NEMIAS INOCENCIO JUSTO JUNIOR e VALDECI DE ALMEIDA

24/04/2023 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/04/2023 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/04/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/04/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/03/2023 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/02/2023 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO