30/06/2025 18:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
25/06/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
23/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
23/06/2025 15:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000147-56.2025.4.02.5113/RJAUTOR: GILVAN LOUZADA TORRAOADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)SENTENÇA

Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I do CPC, para condenar o INSS a a) revisar o valor da RMI da aposentadoria por tempo de contribuição NB 177.966.431-9 recebida pelo autor, cujos salários de contribuição considerados para o cômputo do salário de benefício deverão ser acrescidos, em cada competência, do valor recebido a título de vale alimentação/vale refeição, no que concerne ao período compreendido entre 08/1994 a 19/05/2027 (DIB do benefício); b) pagar, após o trânsito em julgado, as parcelas vencidas, respeitada a prescrição quinquenal.
23/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:36

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 15:16

Juntada de Petição
29/04/2025 07:55

Conclusos para julgamento
09/04/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/04/2025 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/04/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/03/2025 17:21

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/02/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 04:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 23:10

Juntada de Petição
05/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/02/2025 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:41

Determinada a intimação
04/02/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 10:29

Juntada de Petição
03/02/2025 08:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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