TRF2 - 5000655-27.2024.4.02.5116

04/09/2025 16:52

Baixa Definitiva

04/09/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025 14:22

Determinada a intimação

30/06/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025 13:37

Juntada de Petição

17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/04/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 13:25

Determinada a intimação

21/02/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025 13:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/02/2025 13:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJMAC01

12/02/2025 13:48

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

11/02/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

11/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024 10:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/12/2024 16:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

10/12/2024 15:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

06/12/2024 10:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

06/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

05/12/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/11/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/11/2024 10:12

Juntada de Petição

11/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024 13:42

Julgado procedente o pedido

26/09/2024 16:37

Conclusos para julgamento

27/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/08/2024 13:10

Juntada de Petição

07/08/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/07/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/07/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2024 16:47

Convertido o Julgamento em Diligência

22/05/2024 15:30

Conclusos para julgamento

14/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

25/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/03/2024 13:07

Juntada de Petição

15/03/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/02/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/02/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/02/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 14:27

Determinada a intimação

19/02/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024 13:37

Distribuído por sorteio