01/08/2025 15:08

Baixa Definitiva
01/08/2025 15:08

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:16

Extinto o processo por desistência
04/06/2025 12:17

Conclusos para julgamento
04/06/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001410-53.2025.4.02.5104/RJ IMPETRANTE: ELIANE COSTA DE LIMAADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744)ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) DESPACHO/DECISÃO A Impetrante propôs o presente mandado de segurança suscitando demora do INSS efetivar decisão favorável proferida no julgamento de recurso ordinário interposto em sede de processo administrativo previdenciário.

No entanto, a realidade não é precisamente essa: o INSS interpôs Recurso Especial, por discordar do acórdão nº 21ª JR/27910/2024 em evento 23, PROCADM1, portanto o processo ainda não se encerrou.

Ante o exposto, intime-se a parte autora ELIANE COSTA DE LIMApara manifestar, no prazo de 5, se ainda há o interesse processual neste feito.

Após, tornem conclusos para sentença.''
23/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:37

Convertido o Julgamento em Diligência
22/05/2025 20:08

Juntado(a)
14/05/2025 10:29

Conclusos para julgamento
22/04/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
09/04/2025 08:22

Juntada de Petição
08/04/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 20:38

Não Concedida a tutela provisória
07/04/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
26/03/2025 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE04S para RJVRE01F)
26/03/2025 17:21

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
26/03/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/03/2025 16:35

Declarada incompetência
14/03/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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