30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/08/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
21/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011158-61.2024.4.02.5002/ESIMPETRANTE: WARLES DOS SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): Israel Astori Ardizzon (OAB ES027553)ADVOGADO(A): JECIANE MARIA RODRIGUES DA SILVA (OAB ES027554)SENTENÇADiante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA, na forma do art. 6º, §5º, da Lei 12.016/2009, em razão da inadequação da via eleita, ressalvando à impetrante as vias ordinárias (art. 19, da Lei 12.016/2009).

Condeno o impetrante ao pagamento das custa processuais, ficando sua exigibilidade suspensa nos termos do §3º, do artigo 98 do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios, conforme artigo 25 da Lei n.º 12.016/2009.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Intime-se.
20/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/06/2025 20:45

Conclusos para julgamento
07/04/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/04/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/02/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/02/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 11:21

Não Concedida a tutela provisória
03/02/2025 14:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - EXCLUÍDA
03/02/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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