09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002503-94.2024.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: VALDETE FAGUNDES SANTANAADVOGADO(A): RANAH AQUILINO TAVARES PIONA (OAB ES018905)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 16:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-68
14/07/2025 13:55

Juntada de Petição
02/07/2025 09:50

Juntada de Petição
26/06/2025 15:41

Juntada de Petição
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:42

Determinada a intimação
13/05/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 14:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/04/2025 23:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/04/2025 14:06

Juntada de Petição
14/04/2025 17:12

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 14:02

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2025
20/03/2025 14:12

Juntada de Petição
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/02/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 17:55

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 12:47

Conclusos para julgamento
29/01/2025 12:46

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
29/01/2025 12:44

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 28/01/2025 14:40. Refer. Evento 15
08/01/2025 15:50

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 28/01/2025 14:40
19/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/10/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/10/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/10/2024 16:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 16:34

Não Concedida a Medida Liminar
22/10/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 17:15

Juntada de Petição - VALDETE FAGUNDES SANTANA (ES018905 - RANAH AQUILINO TAVARES PIONA)
03/09/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:16

Determinada a intimação
26/08/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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