TRF2 - 5003985-74.2024.4.02.5005
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
02/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003985-74.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: PEDRO HENRIQUE SOUZA DE JESUSADVOGADO(A): VITOR EDUARDO GOESE (OAB ES037226)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 28/08/2025 - PETIÇÃO -
29/08/2025 15:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
29/08/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
27/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003985-74.2024.4.02.5005/ES REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, nos termos da RESOLUÇÃO Nº CJF-RES-2014/00305, art. 32, §2º, intime-se a Caixa Econômica Federal para, no prazo de 15 dias, efetivar o pagamento dos honorários relativos à perícia determinada por este Juízo e que foram custeados pela SJES (R$ 200,00), eis que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita.
O ressarcimento deverá ser feito mediante pagamento de GRU com os seguintes dados (deverá ser juntado aos autos o comprovante do recolhimento): UNIDADE GESTORA: 090014GESTÃO: 00001CÓDIGO DE RECOLHIMENTO: 18862-0 (RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2018/00038, art. 11, §3º, b) Outrossim, intime-se a instituição financeira para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC/2015, dar cumprimento ao(à) acórdão/sentença proferido(a), efetuando o pagamento do crédito exequendo, mais acréscimos legais, sob pena de ser adicionada multa no percentual de dez por cento sobre o montante da condenação, observando-se o Enunciado 97 do FONAJE1.
Efetuado o depósito do valor da condenação, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.
Não havendo impugnação quanto aos valores depositados, expeça-se alvará de liberação em favor da parte credora, remetendo-se os autos ao Setor de Arquivo com as baixas e anotações de estilo.
Transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se os termos do artigo 525 do CPC/2015.
P.I. 1.
ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). -
25/08/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 14:01
Determinada a intimação
-
20/08/2025 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2025 15:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
20/08/2025 15:56
Transitado em Julgado
-
20/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
19/08/2025 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
-
01/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
-
31/07/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2025 15:35
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/04/2025 16:57
Conclusos para julgamento
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
09/01/2025 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
02/12/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/12/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/11/2024 14:18
Juntada de Petição
-
28/11/2024 05:29
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/11/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 14:32
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/11/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 14:31
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
12/11/2024 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/11/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/11/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/10/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
28/10/2024 06:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/10/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/10/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/10/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 16:02
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO HENRIQUE SOUZA DE JESUS <br/> Data: 07/11/2024 às 09:30. <br/> Local: Consultório Dr. Andre Emerick - Clínica ORTHOS. Rua Germano Naumann Filho, número 140, Centro, Colatina - ES. 1º and
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/10/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
14/10/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/10/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/10/2024 08:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA016045 - FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR)
-
14/10/2024 06:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/10/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
11/10/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 16:04
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO HENRIQUE SOUZA DE JESUS <br/> Data: 08/11/2024 às 13:20. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclea
-
30/09/2024 14:18
Despacho
-
26/09/2024 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/09/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/09/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/09/2024 16:33
Determinada a intimação
-
03/09/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2024 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001279-90.2025.4.02.5003
Maria Odete Neres de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5037255-04.2024.4.02.5001
Diego Pauli Dominicini
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005913-23.2025.4.02.5103
Daniel de Sousa Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5075870-20.2025.4.02.5101
Marco Antonio Pereira de Rezende
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5063300-36.2024.4.02.5101
Wellen Simoes da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2025 12:07