11/09/2025 19:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
21/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019490-93.2019.4.02.5001/ES EXECUTADO: SEBASTIAO DE MATOS FRANKLINADVOGADO(A): VANESSA LEITE FRANKLIN (OAB ES022649) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de evento 98, DOC1.

Suspenda-se o curso da execução, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de 01 (um) ano.

Não havendo notícias de bens e/ou do executado devem os autos permanecer arquivados sem baixa pelo prazo prescricional, na forma do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80, independente de nova intimação, a qual só será promovida findo os prazos acima na forma e para os fins do disposto no § 4º do referido art. 40.
20/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:36

Determinado o Arquivamento
20/08/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/07/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:54

Juntado(a)
08/07/2025 14:35

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:50

Decisão interlocutória
09/06/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:16

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:47

Decisão interlocutória
30/04/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/04/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/04/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:48

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 14:17

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:16

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2025 13:56

Determinada a intimação
15/04/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/04/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/01/2025 18:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/12/2024 23:33

Despacho
17/12/2024 21:52

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/12/2024 19:11

Juntada de Petição
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/11/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:12

Despacho
21/10/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/10/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 21:23

Juntada de Petição
23/09/2024 08:48

Determinada a intimação
22/09/2024 19:02

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/09/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:43

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2024 15:55

Determinada a intimação
23/07/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/06/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:31

Juntada de Certidão
05/06/2024 17:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0003165-36.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 135, 136, 138
23/04/2024 13:55

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2024 15:57

Decisão interlocutória
17/01/2024 09:49

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:54

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2023 15:42

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:42

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/08/2023 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/08/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 18:59

Juntada de Certidão
28/04/2023 17:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
13/04/2023 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
31/03/2023 16:38

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/11/2022 14:22

Decisão interlocutória
08/08/2022 12:16

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 16:46

Juntada de Petição
25/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/01/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 16:46

Juntada de Certidão
12/08/2021 17:20

Decisão interlocutória
12/08/2021 15:15

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2021 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2021 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/04/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 18:35

Despacho
13/04/2021 17:43

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2020 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/07/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
21/07/2020 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2020 16:36

Despacho/Decisão - de Expediente
21/07/2020 14:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/04/2020 16:24

Juntada de Certidão
18/11/2019 14:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
30/10/2019 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
30/09/2019 14:31

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
12/09/2019 16:22

Despacho/Decisão - Determina Citação
12/09/2019 13:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/08/2019 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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